Termos de Serviço

Os presentes Termos de Serviço regulam a utilização do website surgex.pt e a contratação dos serviços prestados pela SurgeX, com sede em Lisboa, Portugal. Ao aceder ao nosso website ou ao contratar os nossos serviços, aceita ficar vinculado a estes termos.

Recomendamos a leitura atenta deste documento. Caso não concorde com alguma das disposições aqui previstas, deve cessar a utilização do nosso website e dos nossos serviços.

A SurgeX é uma agência de soluções digitais e IA, especializada em soluções personalizadas para empresas. Os nossos serviços incluem, entre outros: desenvolvimento de websites com integração de IA, automações de processos empresariais com recurso a inteligência artificial e desenvolvimento de chatbots e assistentes virtuais inteligentes.

O âmbito específico de cada projeto é definido individualmente com o cliente, mediante proposta comercial ou contrato de prestação de serviços. Os serviços são prestados de acordo com as melhores práticas do setor e com as especificações acordadas entre as partes.

Todo o conteúdo presente no website surgex.pt — incluindo textos, imagens, logótipos, design e código — é propriedade da SurgeX ou dos respetivos titulares de direitos e encontra-se protegido pela legislação portuguesa e europeia em matéria de propriedade intelectual.

No âmbito dos projetos desenvolvidos para clientes, a titularidade da propriedade intelectual do trabalho final é transferida para o cliente após o pagamento integral do valor acordado, salvo disposição contratual em contrário. A SurgeX reserva-se o direito de utilizar o trabalho realizado para fins de portfólio, salvo acordo escrito em sentido contrário.

O cliente compromete-se a fornecer informações corretas, completas e atualizadas necessárias à execução dos serviços contratados. O cliente é responsável por garantir que detém os direitos sobre todo o conteúdo (textos, imagens, logótipos) fornecido à SurgeX para inclusão nos projetos.

O cliente deve responder a pedidos de validação e aprovação dentro dos prazos razoáveis acordados. Atrasos na resposta do cliente poderão resultar na extensão dos prazos de entrega, sem qualquer responsabilidade para a SurgeX.

As condições de pagamento são definidas na proposta comercial ou contrato celebrado com cada cliente. Salvo acordo em contrário, é solicitado um pagamento inicial de 50% do valor total antes do início do projeto, sendo o restante devido após a entrega final.

Em caso de atraso no pagamento superior a 15 dias, a SurgeX reserva-se o direito de suspender os trabalhos em curso até à regularização do valor em dívida. O incumprimento reiterado poderá resultar na resolução do contrato, sem prejuízo do direito a receber os valores devidos pelo trabalho já executado.

A SurgeX empenha-se em prestar serviços de elevada qualidade, mas não garante que o website esteja permanentemente disponível ou isento de erros. Não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização do website ou dos nossos serviços.

A responsabilidade total da SurgeX perante o cliente, por qualquer causa relacionada com os serviços prestados, está limitada ao valor total efetivamente pago pelo cliente no âmbito do projeto em questão. Esta limitação não se aplica em casos de dolo ou negligência grosseira.

Qualquer uma das partes pode rescindir o contrato de prestação de serviços mediante comunicação escrita com um pré-aviso de 15 dias. Em caso de rescisão pelo cliente, são devidos os valores correspondentes ao trabalho já executado até à data da rescisão.

A SurgeX pode resolver o contrato com efeitos imediatos em caso de incumprimento grave por parte do cliente, nomeadamente falta de pagamento ou violação de obrigações contratuais essenciais.

Os presentes Termos de Serviço são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio emergente da interpretação ou execução destes termos será submetido à competência exclusiva dos tribunais da comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro foro.

A SurgeX reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da data de publicação no website. Recomendamos a consulta periódica desta página para se manter informado sobre quaisquer atualizações.

A continuação da utilização do website ou dos nossos serviços após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.

Para quaisquer questões relacionadas com estes Termos de Serviço, pode contactar-nos através dos seguintes meios: correio eletrónico — contact@surgex.pt; telefone — +351 915 109 181; morada — Lisboa, Portugal.