Política de Privacidade

A SurgeX, com sede em Lisboa, Portugal, compromete-se a proteger a privacidade dos visitantes do seu website e dos seus clientes. A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais quando visita o nosso website (surgex.pt) ou utiliza os nossos serviços.

Esta política foi elaborada em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e com a legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados.

Recolhemos apenas os dados pessoais estritamente necessários para a prestação dos nossos serviços e para o funcionamento do nosso website. Estes podem incluir: nome, endereço de correio eletrónico, número de telefone e nome da empresa, fornecidos voluntariamente através dos nossos formulários de contacto ou no âmbito de uma relação contratual.

Recolhemos também dados de utilização de forma automatizada através do Vercel Analytics, tais como páginas visitadas, duração da visita, tipo de dispositivo e país de origem. Estes dados são anónimos e não permitem identificar utilizadores individuais. Não utilizamos Google Analytics nem quaisquer ferramentas de rastreamento de terceiros que recolham dados pessoais.

Utilizamos os seus dados pessoais para os seguintes fins: responder a pedidos de contacto e de informação; preparar e executar propostas comerciais e contratos de prestação de serviços; enviar comunicações relacionadas com os nossos serviços, apenas quando solicitado; cumprir obrigações legais e regulamentares.

Os dados analíticos anónimos são utilizados exclusivamente para compreender como os visitantes interagem com o nosso website e para melhorar a experiência de utilização.

O tratamento dos seus dados pessoais assenta nas seguintes bases legais previstas no RGPD: consentimento — quando nos fornece os seus dados voluntariamente através de um formulário de contacto (artigo 6.º, n.º 1, alínea a)); execução de contrato — quando o tratamento é necessário para a celebração ou execução de um contrato de prestação de serviços (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)); interesse legítimo — para melhorar o nosso website e serviços, desde que tal não prevaleça sobre os seus direitos e liberdades (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)); obrigação legal — quando o tratamento for necessário para cumprir uma obrigação jurídica (artigo 6.º, n.º 1, alínea c)).

Não vendemos, alugamos nem partilhamos os seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing. Os seus dados poderão ser partilhados apenas com prestadores de serviços essenciais ao funcionamento do nosso website e negócio, nomeadamente: a Vercel, Inc., que aloja o nosso website e fornece serviços de analítica anónima.

Qualquer subcontratante com acesso a dados pessoais está vinculado por obrigações contratuais de confidencialidade e de conformidade com o RGPD. Quando existir transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, asseguramos que estão implementadas as salvaguardas adequadas, incluindo cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

Enquanto titular dos dados, tem os seguintes direitos: direito de acesso — pode solicitar uma cópia dos dados pessoais que detemos sobre si; direito de retificação — pode pedir a correção de dados inexatos ou incompletos; direito ao apagamento — pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, salvo quando existam obrigações legais de conservação; direito à portabilidade — pode solicitar a transmissão dos seus dados num formato estruturado e de leitura automática; direito de oposição — pode opor-se ao tratamento dos seus dados com base em interesse legítimo.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através do endereço contact@surgex.pt. Responderemos ao seu pedido no prazo máximo de 30 dias. Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) caso considere que os seus direitos não foram devidamente respeitados.

Conservamos os seus dados pessoais apenas durante o período estritamente necessário para os fins para os quais foram recolhidos. Os dados de contacto fornecidos através de formulários são conservados durante 12 meses, salvo se se estabelecer uma relação contratual. Os dados contratuais são conservados durante o período exigido por lei para efeitos fiscais e comerciais (geralmente 10 anos, nos termos da legislação portuguesa).

Findo o período de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados de modo irreversível.

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. Estas medidas incluem encriptação de dados em trânsito (HTTPS/TLS), acesso restrito a dados pessoais com base no princípio da necessidade de conhecer, e alojamento em infraestruturas com certificações de segurança reconhecidas.

Apesar dos nossos esforços, nenhum método de transmissão ou armazenamento eletrónico é totalmente seguro. Caso tome conhecimento de qualquer violação de segurança, comprometemo-nos a notificar a autoridade de controlo competente e os titulares dos dados afetados nos termos do RGPD.

Para quaisquer questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através dos seguintes meios: correio eletrónico — contact@surgex.pt; telefone — +351 915 109 181; morada — Lisboa, Portugal.

Estamos à sua disposição para esclarecer qualquer dúvida e para garantir que os seus direitos são plenamente respeitados.